Licitações e
Contratos
Adminsitrativos
Videoaulas com abordagem teórica, prática, jurisprudencial e orientada para provas
Licitações e Contratos administrativos
O que você ganha
Quatro razões objetivas para fazer esta pós.
A maioria dos candidatos só pensa em prova de títulos quando já é tarde. Aqui, você constrói essa vantagem durante a própria preparação.
Segurança Jurídica na Prática
Domine a Lei nº 14.133/2021 para atuar com confiança em todas as etapas do processo licitatório, evitando erros e responsabilizações.
Visão 360º do Ciclo de Contratação
Do planejamento estratégico à assinatura do contrato. Entenda como todas as peças se encaixam para realizar contratações eficientes.
Expertise em Gestão Contratual
Desenvolva as competências essenciais para atuar como gestor ou fiscal de contratos, garantindo a entrega correta do objeto licitado.
Conteúdo Especializado e Aplicável
Ementa completa ministrada por Nubia Oliveira, focada em traduzir a teoria complexa para a realidade prática dos órgãos públicos e licitantes.
Curso Completo | Lei nº 14.133/2021
Domine a Nova Lei de Licitações e Contratos
A capacitação definitiva para atuar com segurança jurídica, eficiência e domínio técnico em todas as etapas do processo de contratação pública.
Da Governança à
Fiscalização do Contrato.
Fiscalização do Contrato.
Um treinamento prático, baseado na realidade dos órgãos públicos, para você se tornar um especialista na aplicação da Lei 14.133/21.
O que você vai dominar:
Módulo 01
Domínio da Nova Lei (14.133/21)
Atualização completa sobre o novo marco legal. Entenda as mudanças fundamentais, princípios e a nova estrutura das licitações no Brasil.
Módulo 02
Planejamento e Governança
Aprenda a fase interna crucial: governança das contratações, estudos técnicos preliminares (ETP), gestão de riscos e definição do objeto.
Módulo 03
O Processo de Seleção
Domine as modalidades de licitação (Pregão, Concorrência, etc.), os critérios de julgamento e os procedimentos auxiliares na prática.
Módulo 04
Gestão e Fiscalização
Saiba como gerir a execução, atuar na fiscalização, lidar com alterações contratuais e aplicar sanções quando necessário.
Prof. Fabiano Pereira
Especialista em Licitações e Contratos
Conduzido por Fabiano Pereira, este curso traduz a teoria complexa da Lei 14.133/21 para a realidade prática dos órgãos públicos e licitantes, preparando você para os desafios reais das contratações públicas.
Conteúdo Programático
O que você vai aprender
Módulo por Módulo
Uma jornada completa, do planejamento à fiscalização, desenhada para você dominar a Lei 14.133/2021 na prática.
Módulo 01
Fundamentos, governança, planejamento e fase preparatória
- Panorama da Lei 14.133/2021: estrutura, transição normativa e campo de aplicação.
- Princípios das licitações e contratos e objetivos do processo licitatório.
- Governança das contratações: alta administração, gestão de riscos e controle preventivo.
- Agentes públicos: agente de contratação, pregoeiro, comissão, assessoria jurídica e controle interno.
- Fase preparatória: ETP, TR, projeto básico, matriz de riscos, pesquisa de preços e Plano de Contratações Anual.
- PNCP como instrumento de transparência e controle social.
Módulo 02
Modalidades, critérios de julgamento, edital, habilitação e seleção
- Modalidades: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
- Critérios de julgamento: menor preço, maior desconto, melhor técnica, técnica e preço, maior lance e maior retorno econômico.
- Modos de disputa: aberto, fechado e combinado.
- Edital: conteúdo, impugnação, pedidos de esclarecimento e cláusulas restritivas.
- Habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
- ME/EPP, consórcios, recursos administrativos e encerramento da licitação.
Módulo 03
Contratação direta, procedimentos auxiliares e instrumentos de eficiência
- Dispensa e inexigibilidade: distinções conceituais e consequências práticas.
- Processo de contratação direta: instrução, justificativa de preço, parecer jurídico e publicação.
- Hipóteses de dispensa (valor, emergência, licitação deserta/fracassada) e inexigibilidade (exclusividade, serviços técnicos especializados, setor artístico, credenciamento, imóvel).
- Contratação emergencial: requisitos, cautelas e vedação de emergência artificialmente criada.
- Procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, PMI e SRP.
- Sistema de Registro de Preços: cabimento, ata, adesão, órgão gerenciador e participante.
Módulo 04
Contratos administrativos, execução, fiscalização e equilíbrio econômico
- Contrato administrativo: conceito, regime jurídico e distinção dos contratos privados da Administração.
- Cláusulas necessárias, matriz de riscos, garantias, seguros e formalização.
- Duração dos contratos: hipóteses de prorrogação e serviços e fornecimentos contínuos.
- Prerrogativas da Administração: alteração unilateral, aplicação de sanções, ocupação provisória e extinção.
- Alterações quantitativas e qualitativas: limites, aditivos e apostilamentos.
- Execução: recebimento, medição, pagamento, reajuste, repactuação e revisão.
- Equilíbrio econômico-financeiro: fato do príncipe, fato da Administração e álea extraordinária.
- Fiscalização e gestão contratual: atribuições, registros, glosas e prevenção de dano ao erário.
Módulo 05
Sanções, nulidades, controle, responsabilização e revisão final
- Infrações e sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
- Processo sancionador: contraditório, ampla defesa, dosimetria, reabilitação e prescrição.
- Responsabilidade de licitantes, contratados, agentes públicos, pareceristas e fiscais de contrato.
- Nulidades: invalidação, modulação de efeitos e proteção ao interesse público.
- Crimes em licitações e contratos administrativos no Código Penal.
Valor de Tabela
Preço regular do curso completo
R$ 2.997
Este é o investimento regular para o treinamento completo sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/21) fora desta condição especial.
🔥 Oferta por Tempo Limitado
Domine a Lei 14.133/21
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PIX
Dúvidas Frequentes
Tudo sobre o Curso de Licitações e Contratos
Confira as respostas para as principais dúvidas sobre o conteúdo, metodologia, público-alvo e certificação do curso completo sobre a Lei 14.133/2021.
Sim. O curso foi totalmente desenhado para abordar a Lei nº 14.133/2021, que é o marco legal obrigatório atual. O objetivo é preparar você para o cenário presente e futuro das contratações públicas, sem perder tempo com legislações revogadas.
Não é necessário formação jurídica. O curso é essencial para servidores públicos (agentes de contratação, fiscais, gestores), advogados, pregoeiros e também para empresários e fornecedores que desejam vender para o governo com segurança.
O curso tem um forte viés prático. A professora Nubia Oliveira traduz a teoria complexa da lei para a realidade do dia a dia dos órgãos públicos, utilizando exemplos reais, estudos de caso e focando na resolução de problemas práticos da gestão contratual.
Sim. Ao concluir todas as aulas e atividades, você receberá um certificado de capacitação profissional, válido em todo o território nacional, que atesta seu domínio sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos.
As aulas são gravadas em alta qualidade e ficam disponíveis em nossa plataforma online exclusiva. Você tem total flexibilidade para assistir quando, onde e quantas vezes quiser, adaptando os estudos à sua própria rotina.
Com certeza. Você não estará sozinho. A plataforma conta com uma área exclusiva para alunos enviarem suas dúvidas diretamente à equipe pedagógica, garantindo o suporte necessário durante toda a sua jornada de aprendizado.
